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14 Outubro, 2021
Crime tentado exige o início da ação descrita no núcleo verbal
O roubo tentado exige o início da prática de subtração.
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14 Outubro, 2021
"É hora dos líderes mundiais serem honestos", diz Greta Thunberg
Os líderes mundiais só falam, mas não protegem o clima.
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13 Outubro, 2021
Plano de saúde deve custear remédio sem registro da Anvisa
O remédio tem segurança e eficácia.
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12 Outubro, 2021
Estacionamento não é responsável por roubo de relógio de luxo
O roubo é um caso de fortuito externo.
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01 Outubro, 2021
A posse de instrumentos para plantar maconha pode não ser crime
Deve-se diferenciar posse de tráfico ilícito de drogas.
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22 Setembro, 2021
Eireli e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa
Os patrimônios das pessoas jurídica e natural não se confundem.
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